Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Noções preliminares de Processo Civil - Da sentença e do caso julgado

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Questões de Direito Comercial

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Rodovias recebem só 2% do previsto

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente